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Mureta de pedra: transformação social e sustentabilidade no semiárido

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Posted by Ayodhya Cardoso Ramalho on 24-11-2016 - Last updated on 24-11-2016

A agricultura familiar exerce papel fundamental na economia brasileira e em Alagoas representa cerca de 70% da mão de obra ocupada no meio rural. Devido as características edafoclimáticas severas da região semiárida e a falta de políticas públicas para a agricultura familiar em Alagoas, a agricultura familiar não se desenvolve sustentavelmente. Nota-se, claramente, no Estado, a necessidade de implantar tecnologias/práticas sustentáveis dentro da agricultura familiar, possibilitando a utilização da terra com a minimização dos impactos negativos. O Instituto Terraviva apoia a implantação e o desenvolvimento de práticas agroecológicas como a mureta de pedras, praticamente desconhecida no Estado. Esta técnica traz significativos benefícios como: contenção da erosão do solo; conservação das águas das chuvas; diminuição da velocidade dos ventos; aumento das áreas cultiváveis, da cobertura vegetal, da biodiversidade e da fertilidade do solo; retenção dos sedimentos; formação de patamares naturais; e melhoria em todas as propriedades químicas e físicas do solo. Aliada a outras práticas de conservação do solo e da água e a uma assistência técnica de qualidade, baseada nos princípios agroecológicos, a mureta de pedras auxilia na superação da degradação da terra e viabilização da agricultura familiar sustentável.

O Semiárido de Alagoas sofre constante degradação da terra com perda ou redução da produtividade econômica ou biológica e da complexidade dos ecossistemas, provocada pela erosão do solo, deterioração das propriedades do solo e perda da vegetação natural, causando impactos negativos ambientais, sociais e econômicos. Isto se verifica, principalmente, no setor agrícola, com o comprometimento da produção. No Estado de Alagoas, as áreas susceptíveis à desertificação correspondem a 52,4% de toda a extensão territorial, mostrando-se de forma mais grave no Semiárido.

As populações rurais, notadamente, agricultores familiares, se debatem com sérios problemas de sobrevivência, em função de graves limitações, dentre as quais se destacam os rigores climáticos do semiárido e a falta de assessoramento técnico-metodológico para desenvolverem, de maneira sustentável, suas atividades. Fatores edafoclimáticos negativos como a irregularidade pluviométrica, com baixos índices pluviométricos e prolongados períodos de seca, área agricultável insuficiente, declividade dos solos acentuada e pedregosidade alta, contribuem para agravar a situação e dificultam o desenvolvimento sustentável das famílias ali residentes.

Nota-se, claramente, no Estado de Alagoas, a necessidade de implantar tecnologias/práticas sustentáveis dentro da agricultura familiar, possibilitando a utilização da terra com a minimização dos impactos negativos. Além de fomentar a produção de alimentos para o mercado interno, pela dependência alimentar da produção de outros estados. 

Com o objetivo de combater os problemas causados pela desertificação, o Instituto Terraviva (ITV) iniciou em 2005, através de projeto Manejo Agroecológico da Caatinga (MAC), a implantação da tecnologia social mureta de pedras, além de outras práticas complementares, no Sertão de Alagoas. Em 2015, ao executar dois projetos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, a implantação da mureta passou a ser prioritária junto às famílias trabalhadas, que se encontravam em situação de extrema pobreza.

Essa tecnologia consiste no empilhamento, em nível, das pedras existentes nas áreas agrícolas e é viável por sua simplicidade, bem como, pelo seu forte potencial de replicabilidade: a) utiliza recursos endógenos (pedras); b) mão de obra familiar para implantação e manutenção; c) interação comunitária; e e) apresenta efetiva solução de transformação social. Todo o processo é desenvolvido junto às famílias de agricultores, que são capacitadas e participam diretamente da sua execução. Com o desenvolvimento dessa iniciativa, espera-se poder atingir um nível de desenvolvimento local capaz de atingir mercados promissores de consumo de alimentos saudáveis da agricultura familiar, podendo ser amplificada com a criação de um selo de identificação desses produtos como produtos territoriais, como acontece em outros locais do Brasil.

Neste caso, o conceito de sustentabilidade se relaciona diretamente à ideia de promover a transformação social através da tecnologia social mureta de pedra e de outras práticas agroecológicas nas unidades agrícolas familiares de Alagoas. A agrobiodiversidade produzida e conservada através da relação dos agricultores com a natureza possibilita a continuidade na qualidade dos serviços ambientais dessa região pela diversidade dos sistemas, uma das bases da Agroecologia.  Além de dar autonomia a essas famílias no desenvolvimento de um empreendedorismo coletivo atrelado a sustentabilidade dos ecossistemas.

A promoção de alimentos de melhor qualidade, seja pela palatabilidade ou pela duração dos alimentos após a colheita, mostra-se uma opção de negócio favorável e com um mercado crescente em todas as regiões do país, o que garante a sustentabilidade financeira dessa ideia.

Dessa forma, impactos positivos são alcançados em todos os pilares da sustentabilidade:

a) ambientalmente correto - contenção da erosão do solo; conservação das águas das chuvas, diminuição da velocidade dos ventos; aumento das áreas cultiváveis; da cobertura vegetal, da biodiversidade e da fertilidade do solo; retenção dos sedimentos; formação de patamares naturais; valorização e ampliação da agrobiodiversidade local; diversificação da paisagem agrícola; promoção de sistemas agrícolas de ciclo fechado;

b) socialmente justo - promoção da agricultura familiar; valorização da mulher no campo; inclusão social dessas famílias na economia local; melhoraria na qualidade dos alimentos para os consumidores; garantia da soberania e segurança alimentar;

c) economicamente viável – aumento nas iniciativas de empreendedorismo local; maior movimentação financeira na economia local; garantia de demanda de mercado; agregação de valor os produtos; valor de venda justo para os consumidores.

Esse projeto possui como características a recuperação ambiental através do resgate de técnicas milenares de conservação do solo, pouco difundidas na região e que proporciona grandes ganhos a médio e longo prazo, com a exploração de materiais desprezados.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), outra possibilidade nesse processo, pode funcionar como um incentivo para que as famílias desenvolvam tecnologias sociais focadas na sustentabilidade.  Como na fase inicial da implantação da mureta de pedras o agricultor familiar emprega sua própria mão de obra, o PSA, é uma alternativa para que o mesmo dedique parte seu tempo a esta atividade.

Assim, essa tecnologia simples, barata e de fácil aprendizado pode ser um grande aliado na busca de uma transformação social numa das regiões mais sofridas do Brasil e com grande potencial de desenvolvimento, pela resiliência de seu povo e adaptabilidade às características regionais.

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